Relação dos documentos a serem apresentados junto às Secretarias Municipais de Finanças e de Obras, para a expedição do ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO.
Termo de Responsabilidade.
Cartilha Lei Kiss e Internet.
Formul├írio Simplificado de PGRS (plano de gerenciamento de resíduos).
Termo de Compromisso - Passeio de Cavaleiros.
Termo de Responsabilidade (plano de gerenciamento de resíduos).
Declaração de Responsabilidade por Resíduos.
Declaração de Pressão Sonora.