|
Relação dos documentos a serem apresentados junto às Secretarias Municipais de Finanças e de Obras, para a expedição do ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO. |
|
Termo de Responsabilidade. |
|
Cartilha Lei Kiss e Internet. |
|
Formulário Simplificado de PGRS (plano de gerenciamento de resíduos). |
|
Termo de Compromisso - Passeio de Cavaleiros. |